> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://regras.cdanjos.com/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Licença do Usuário e Restrições de Uso

**10.1.** Sujeito ao integral cumprimento destes Termos e Condições de Uso, o Grupo DVZ concede aos usuários uma licença não exclusiva, revogável, limitada, intransferível e não sublicenciável para acessarem e usarem o Servidor exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. A licença será automaticamente revogada em caso de suspensão, banimento ou encerramento da Conta do usuário.

**10.2.** Sem prejuízo do conteúdo eventualmente criado pelo próprio usuário, quando permitido pelas regras do Servidor, o usuário não poderá, sob nenhuma circunstância, modificar, copiar, reproduzir, publicar, transmitir,  disponibilizar, transferir, vender, licenciar, distribuir, executar, exibir, criar obras derivadas, fazer upload, postar ou de qualquer outra forma explorar o Servidor, seus sistemas, funcionalidades, conteúdos, materiais ou qualquer software nele contido, salvo quando expressamente autorizado por estes Termos e Condições de Uso e/ou pela administração do Servidor.

**10.3.** É vedada qualquer forma de coleta automatizada de dados, “scraping”, mineração, espelhamento de banco de dados, engenharia reversa, descompilação, desmontagem, interferência em tráfego/dados. ou qualquer atividade destinada a reorganizar, manipular, extrair ou explorar informações do Servidor fora das funcionalidades disponibilizadas ao usuário.

**10.4.** O usuário fica proibido de inserir, exibir, utilizar ou divulgar no Servidor, por qualquer meio, incluindo personagens, propriedades, veículos, fachadas, uniformes, placas, anúncios e mídias, quaisquer marcas, logotipos, nomes comerciais, slogans, identidade visual e/ou outros sinais distintivos que façam referência a marcas do mundo real, sem a autorização prévia e expressa do Grupo DVZ.

**10.5.** Caso o usuário deseje utilizar qualquer referência a empresas, produtos ou serviços do mundo real, deverá solicitar previamente ao Grupo DVZ, através de ticket no Discord, descrevendo de forma detalhada o uso pretendido. A autorização, se concedida, poderá ser limitada, condicionada ou revogada a qualquer tempo, e o silêncio do Grupo DVZ não será interpretado, em hipótese alguma, como autorização.

**10.6.** O descumprimento desta Cláusula poderá resultar na remoção do conteúdo, na adoção de medidas de moderação, incluindo advertência, suspensão e/ou banimento, bem como na adoção das medidas legais cabíveis, inclusive para responsabilização civil e/ou penal, quando aplicável.
