Termos e Condições de Uso
Regulamento
1.1. Estes Termos e Condições de Uso aplicam-se a todos os usuários que acessam e participam das atividades disponíveis no servidor particular do jogo online Grand Theft Auto V (“GTA”) denominado “Cidade dos Anjos” (“Servidor” ou “Cidade dos Anjos”) operado pelo Grupo DVZ Negócios Digitais Ltda. (“Grupo DVZ”), sendo vinculativos a partir do momento do cadastro do usuário. O aceite dos presentes termos é condição necessária para o uso dos serviços prestados pelo Grupo DVZ através do Servidor. Ao acessar, conectar-se e/ou jogar no Servidor, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, assim como a sua aplicabilidade à sua conta, comprometendo-se a cumpri- los. Caso não esteja de acordo, o usuário deverá se abster de se cadastrar no Servidor.
1.2. O Grupo DVZ opera em conformidade com o Creator Platform License Agreement da Rockstar Games (“Creator PLA”), com os Termos de Serviço da Rockstar Games (“Rockstar TOS”) e com as Diretrizes da Comunidade Rockstar (“Community Guidelines”), todos incorporados por referência ao presente instrumento. O Servidor e o Grupo DVZ não são aprovados, patrocinados ou endossados pela Rockstar Games.
1.3. Para acessar e utilizar o Servidor, o usuário deve possuir uma cópia válida do jogo online GTA, autorizada para uso com os serviços de criação da Rockstar (“Covered Game”), bem como uma conta ativa na plataforma da Rockstar Games. O Grupo DVZ não se responsabiliza pela aquisição ou manutenção da licença do jogo pelo usuário.
1.4. A Cidade dos Anjos é um servidor particular de entretenimento online que oferece aos seus usuários uma experiência personalizada dentro do universo do GTA. Ao acessar, continuar a usar ou navegar pelo Servidor, o usuário aceita que determinados recursos técnicos poderão ser utilizados para melhorar a experiência de jogo.
1.5. O acesso à Cidade dos Anjos é gratuito, inexistindo cobrança de mensalidade, taxa obrigatória de permanência ou qualquer valor em dinheiro real devido pelo simples acesso, participação ou utilização do Servidor, sem prejuízo da existência de conteúdos, benefícios ou vantagens opcionais disponibilizados na loja do Servidor.
1.6. Sem prejuízo da gratuidade de acesso ao Servidor, a Cidade dos Anjos poderá disponibilizar uma loja do Servidor, por meio da qual os usuários poderão adquirir, mediante pagamento em dinheiro real, benefícios, itens, vantagens, funcionalidades ou conteúdos destinados exclusivamente à utilização dentro do ambiente do jogo, sem conversão em dinheiro, bens, créditos ou vantagens externas ao Servidor.
1.7. É proibida a participação de menores de idade no Servidor. Em caso de suspeita de cadastro de menor, o Grupo DVZ tomar todas medidas necessárias à confirmação da idade do usuário, bem como adotar medidas de moderação para a exclusão de usuários menores de idade.
1.8. O nome, logotipo e identidade visual da Cidade dos Anjos são de titularidade única e exclusiva do Grupo DVZ. Qualquer uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual relacionada à Cidade dos Anjos poderá ensejar as medidas legais cabíveis. Em contrapartida, o Grupo DVZ não utiliza, na marca ou identidade visual de seu Servidor, quaisquer elementos, logotipos ou marcas da Rockstar Games de forma que sugira aprovação, patrocínio ou endosso por parte desta.
1.9. O endereço eletrônico e os canais digitais da Cidade dos Anjos são de propriedade única e exclusiva do Grupo DVZ. O uso não autorizado em outros sites ou plataformas digitais, sem consentimento prévio e por escrito do Grupo DVZ, é expressamente proibido.
1.10. Estes Termos e Condições de Uso constituem contrato celebrado entre o usuário e o Grupo DVZ, tornando-se vinculativos a partir da conclusão do cadastro e do acesso do primeiro ao Servidor.
1.11. As regras específicas para participação nas atividades disponíveis no Servidor, a manutenção da conta do usuário e demais informações relevantes estão previstas no Anexo I aos presentes Termos e Condições Uso.
1.12. Qualquer referência às atividades do Grupo DVZ neste instrumento abrange todas as modalidades de jogo, eventos e funcionalidades eventualmente disponibilizadas no Servidor. O Grupo DVZ reserva-se o direito de adicionar, modificar ou remover atividades e funcionalidades, a seu exclusivo critério, observados os limites impostos pelo Creator PLA e demais políticas da Rockstar Games.
1.13. Estes Termos e Condições poderão ser disponibilizados em mais de um idioma para facilidade de acesso dos usuários. Contudo, somente a versão em português servirá como base jurídica do contrato vinculativo entre o usuário e o Grupo DVZ e, em caso de divergência entre versões, a versão em português prevalecerá.